Boletim do Economista – ISSN 3085-9670
Thiago Costa Holanda – Conselheiro do CORECON-CE e professor do IFCE
Introdução
A economia não funciona apenas por meio de capital, trabalho, tecnologia e preços. Subjacente a esses fatores encontra-se um conjunto de instituições informais (confiança, cooperação, legitimidade do Estado, cumprimento de contratos, mérito, corrupção, futuro e pertencimento) que moldam o comportamento econômico e determinam o desempenho das sociedades (KEEFER; KNACK, 2004). Este artigo propõe que essas instituições informais constituem a ‘alma da nação’, um substrato cultural que condiciona a eficácia das instituições formais e a capacidade de uma sociedade superar dilemas de ação coletiva (KEEFER, 2025).
A tradição intelectual que fundamenta esta perspectiva remonta à análise de Max Weber sobre a ética protestante e o espírito do capitalismo, passa pela Nova Economia Institucional de Douglass North (FIANI, 2003) e alcança estudiosos contemporâneos como Robert Putnam e Francis Fukuyama, que destacam o capital social como ingrediente-chave do desenvolvimento econômico (FUKUYAMA, 2002). A confiança interpessoal emerge como mecanismo central: ela reduz custos de transação, facilita trocas e ajuda a superar obstáculos à contratação (FRANCOIS; ZABOJNIK, 2005), além de possibilitar a ação coletiva necessária ao desenvolvimento (DASGUPTA, 2010). Evidências demonstram que normas sociais prescrevendo comportamento cooperativo têm impacto significativo sobre a capacidade das sociedades de superar obstáculos que impediriam seu desenvolvimento (KEEFER; KNACK, 2004). Este artigo aplica esse arcabouço teórico ao contexto brasileiro, examinando como as instituições informais interagem com as estruturas formais para moldar os resultados econômicos do país.
Instituições Informais e Desenvolvimento Econômico
A Nova Economia Institucional, consolidada por Douglass North, estabelece que as instituições, definidas como as regras do jogo que limitam o comportamento humano, constituem determinantes fundamentais do desempenho econômico (KEEFER, 2025). A confiança emerge como mecanismo central neste arcabouço. Francois e Zabojnik argumentam que a confiabilidade constitui o componente economicamente relevante da cultura de uma sociedade e compreende seu capital social (FRANCOIS; ZABOJNIK, 2005). Dasgupta demonstra que a confiança é requisito profundo para o progresso econômico e que, quando adequadamente direcionado, o capital social pode construir e sustentar confiança; quando mal direcionado, pode prejudicar o desenvolvimento (DASGUPTA, 2010). Portanto, um aumento na confiança entre pessoas resulta em aumento na produtividade total dos fatores (DASGUPTA, 2010).
Os mecanismos causais operam através de múltiplos canais. Algan e Cahuc documentam que a confiança atua como ‘lubrificante das trocas econômicas’, facilitando trocas mutuamente vantajosas e aumentando investimento, produção e intercâmbio (ALGAN; CAHUC, 2014). Aumentos na confiança generalizada estão, inclusive, associados a aumentos significativos na renda per capita (ALGAN; CAHUC, 2014). Leković identifica que a confiança reduz custos de transação relacionados a monitoramento, controle e proteção de direitos de propriedade (LEKOVIĆ, 2012).
A teoria do capital social, desenvolvida por Putnam e Fukuyama, complementa a análise institucional ao enfatizar como redes sociais e normas compartilhadas facilitam a cooperação. Rothstein e Stolle argumentam que a confiança generalizada prospera em sociedades com burocracias eficazes, imparciais e justas (ROTHSTEIN; STOLLE, 2008). A qualidade institucional legal exerce efeito causal sobre normas informais de cooperação: uma redução de 1 ponto percentual na probabilidade de enfrentar parceiro desonesto aumenta a confiança em 7 a 11 % e a confiabilidade em 13 a 19 % (CASSAR et al., 2014), sugerindo que normas morais de comportamento cooperativo podem seguir melhorias na qualidade institucional formal (CASSAR et al., 2014).
A interação entre instituições formais e informais revela-se complexa. Keefer identifica um paradoxo: as instituições resolvem problemas de desconfiança, mas a desconfiança mina a eficácia das instituições (KEEFER, 2025). Instituições que apoiam redes sociais e reduzem a distância social fortalecem a motivação para comportamento confiável (KEEFER, 2025). Cassar e colaboradores demonstram que a origem cultural, a confiança inicial e a confiabilidade influenciam o comportamento oportunista em mercados, mas apenas na ausência de instituições formais fortes (CASSAR et al., 2014).
Esta perspectiva conecta-se à análise cultural weberiana sobre como valores moldam o comportamento econômico. A abordagem das capacidades de Amartya Sen amplia essa compreensão ao enfatizar que o desenvolvimento requer expansão das liberdades substantivas, incluindo a capacidade de confiar e cooperar. Kaasa e Andriani demonstram que indivíduos tendem a confiar menos em instituições em regiões com grande distância de poder, sugerindo que melhorar o senso de participação cívica constitui chave para que governos alcancem seus objetivos (KAASA; ANDRIANI, 2021).
O Contexto Brasileiro
A aplicação do arcabouço teórico ao contexto brasileiro revela padrões históricos profundamente enraizados que condicionam o desempenho econômico. A tradição do pensamento social brasileiro, desde Sergio Buarque de Holanda até Celso Furtado, identificou características estruturais (patrimonialismo, personalismo, e a confusão entre esfera pública e privada) que persistem como obstáculos ao desenvolvimento. Essas características manifestam-se em déficits de confiança, desafios de capital social e problemas de legitimidade estatal que afetam a capacidade da economia brasileira de superar dilemas de ação coletiva.
Os níveis de confiança interpessoal no Brasil situam‑se entre os mais baixos do mundo, em patamar comparável ao de outras nações latino‑americanas (SCARTASCINI, 2022; CAVALCANTE, 2017). Essa desconfiança generalizada reflete e reforça padrões institucionais que elevam custos de transação, dificultam a cooperação econômica e limitam a formação de redes produtivas. Em sociedades com níveis tão baixos de confiança, aumentos nesse indicador tendem a exercer efeitos particularmente significativos sobre o desenvolvimento (CAVALCANTE, 2017).
A confiança pode ser construída mesmo em regiões historicamente caracterizadas por baixo capital social (FILHO, 1996). O caso da região de Petrolina-Juazeiro ilustra como a cooperação pode emergir quando o Estado desempenha papel de apoio e mecanismos de autopoliciamento garantem estabilidade dos esforços cooperativos (FILHO, 1996). A associação Valexport, formada na década de 1980, expandiu-se significativamente, e a região tornou‑se importante exportadora de manga e uva (FILHO, 1996). Este exemplo demonstra que instituições informais de confiança podem ser construídas por meio de arranjos institucionais específicos, mesmo em contextos inicialmente desfavoráveis.
O desenvolvimento regional endógeno no Brasil enfrenta desafios relacionados à coordenação de iniciativas locais dentro de um ambiente federalista (FILHO, 1996; FILHO, 2001). A endogeneização do desenvolvimento requer não apenas acumulação de capital físico e humano, mas também a construção de capacidades locais de cooperação e governança (FILHO, 1996). Mudanças institucionais locais demonstram que transformações formais podem ser implementadas, mas sua eficácia depende de como se articulam com padrões informais preexistentes (CAVALCANTE, 2017). A América Latina apresenta níveis de confiança inferiores aos de qualquer outra parte do mundo (SCARTASCINI, 2022). Essa desconfiança suprime o crescimento e a inovação, pois investimento, empreendedorismo e emprego prosperam quando existe confiança mútua. A desconfiança distorce a tomada de decisões democráticas, impedindo cidadãos de demandar melhores serviços públicos e de fazer sacrifícios coletivos (SCARTASCINI, 2022). Governos podem aumentar a confiança por meio de promessas mais claras, reformas do setor público e mudanças institucionais que fortaleçam compromissos mútuos.
O contexto brasileiro exemplifica como instituições informais (a alma da nação) condicionam a eficácia de reformas formais e determinam trajetórias de desenvolvimento. A persistência de padrões patrimonialistas manifesta-se em déficits de confiança que elevam custos de transação e limitam o crescimento. Superar esses desafios requer não apenas reformas formais, mas também estratégias deliberadas de construção de confiança e capital social.
Conclusão
Este artigo argumentou que o desenvolvimento econômico depende não apenas de fatores materiais, mas também de um tecido de instituições informais que definem a confiança, a cooperação e a legitimidade. A alma da nação, entendida como o conjunto de crenças, normas e expectativas que sustentam a vida coletiva, não é uma essência mística, mas um fator endógeno que condiciona o impacto das reformas e das políticas econômicas.
Na história brasileira, as heranças patrimonialistas e a desconfiança disseminada mostram que instituições formais importadas podem fracassar quando não dialogam com padrões informais enraizados. Se queremos pensar um projeto de desenvolvimento que supere esses bloqueios, é necessário perguntar: que tipos de experiências concretas podem reconfigurar padrões de confiança e solidariedade?
De modo provocador, a análise sugere que a qualidade das instituições informais não é apenas um reflexo do passado, mas também o resultado de escolhas contemporâneas. Quando governos investem em transparência, imparcialidade e provisão de bens públicos, eles não estão apenas cumprindo obrigações administrativas; estão moldando narrativas sobre justiça e pertencimento que estimulam ou inibem a cooperação. Reformas que ignoram a cultura de confiança ou que aprofundam desigualdades podem erodir ainda mais a alma da nação e desencadear ciclos de desconfiança. Para a economia, isto significa que as métricas de sucesso não podem se limitar ao produto interno bruto ou à produtividade. É preciso incorporar nos diagnósticos indicadores de confiança e capital social, mapear como a distribuição de oportunidades afeta a percepção de legitimidade e reconhecer que a infraestrutura moral da sociedade é um ativo tão estratégico quanto a infraestrutura física. Só assim será possível construir um desenvolvimento que seja ao mesmo tempo próspero, inclusivo e ancorado em uma alma coletiva que se reconhece no futuro.
Referências
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